Documento · consignação

Contrato de consignação de semijoias: o que precisa estar escrito

Quase todo mundo assina sem ler, e descobre o conteúdo no primeiro problema. São oito cláusulas, e dá para conferir todas em dez minutos.

Atualizado em 13 de outubro de 2026 Leitura de 6 minutos Por Rozza Joias, semijoias desde 2022

Por que esse papel importa mais do que parece

Na consignação, a peça não é sua enquanto está com você. Você é depositária dela. O contrato é o documento que define exatamente o que isso significa: quanto você ganha, quanto tempo tem, e de quem é o prejuízo quando uma peça some, quebra ou não volta.

Este guia explica o que procurar, do lado de quem recebe a maleta. Não é modelo jurídico nem orientação legal: para redigir ou contestar um contrato, procure um advogado.

As oito cláusulas

Cláusula	O que precisa estar claro	Sinal de alerta
1. Objeto e propriedade	Que as peças seguem sendo da marca e você é depositária	Texto ambíguo sobre de quem é a mercadoria
2. Comissão	O percentual, como é calculado e sobre qual valor	Comissão "a combinar" ou só verbal
3. Prazo do ciclo	De quantos em quantos dias é o acerto	Prazo que a marca pode mudar unilateralmente
4. Preço	Se é de tabela ou se você define	Não dizer nada, o que gera discussão depois
5. Perda, furto e dano	Quem paga, quanto e em que condição	Cobrança pelo preço de venda, não pelo de custo
6. Devolução	Que a devolução é registrada e comprovada por escrito	Devolução sem comprovante
7. Rescisão	Como encerrar, com que aviso e se há multa	Multa, fidelidade ou aviso longo demais
8. Exclusividade	Se você pode ou não trabalhar com outra marca	Exclusividade sem contrapartida nenhuma

A cláusula 5 é a que mais machuca

É a menos lida e a que aparece primeiro quando algo dá errado. Vale ler duas vezes.

Se uma peça sumir, você vai pagar. Isso é normal e é da natureza do modelo: a peça é da marca e estava sob sua guarda. O que muda tudo é por qual valor.

Pagar o custo da peça é razoável. Pagar o preço de venda ao consumidor significa pagar a margem da marca em cima do próprio prejuízo. A diferença entre as duas coisas pode ser de duas a três vezes.

A pergunta para fazer por escrito

"Se uma peça for perdida, eu pago por qual valor: o de custo ou o de venda?" Faça no WhatsApp e guarde a resposta. É a pergunta que mais economiza dinheiro em todo este guia.

Os dois papéis que andam com o contrato

Contrato sozinho não protege. Ele precisa de dois companheiros:

A lista de peças, ou romaneio, entregue junto com cada maleta, com código, descrição e preço de cada item. É o que prova o que exatamente está com você.
O comprovante de devolução, emitido a cada acerto. É o que encerra a sua responsabilidade sobre o que voltou.

Sem o comprovante de devolução, você não tem como provar que a peça voltou. É o documento mais importante do ciclo e o mais fácil de esquecer, porque na hora parece falta de confiança pedir. Não é: marca organizada entrega sem você precisar pedir. O funcionamento completo está em semijoias em consignação.

Antes de assinar

Leve o contrato para casa. Quem pressiona para assinar na hora está escondendo alguma coisa ou usando técnica de fechamento. Nos dois casos, espere.
Leia a cláusula 5 e a 7 primeiro, que são perda e rescisão. São as que doem.
Peça uma via assinada, digital serve. Contrato que você não tem não existe na prática.
Confira se o que foi prometido no WhatsApp está no papel. Se não estiver, vale o papel.

Na Rozza o contrato existe, a lista de peças vai com cada maleta e o comprovante de devolução sai a cada acerto. Não há taxa de adesão, meta obrigatória, fidelidade nem multa para encerrar: você para quando quiser, acertando o que vendeu.

Perguntas frequentes

O que precisa ter num contrato de consignação de semijoias?

Oito pontos: de quem é a mercadoria, a comissão e como é calculada, o prazo do ciclo, se o preço é de tabela, quem paga em caso de perda e por qual valor, como a devolução é comprovada, como encerrar e se existe exclusividade.

Se eu perder uma peça consignada, pago por quanto?

Depende do que o contrato diz, e é a cláusula que mais importa. Pagar o custo da peça é razoável; pagar o preço de venda ao consumidor significa pagar também a margem da marca. A diferença pode ser de duas a três vezes.

Preciso mesmo assinar contrato para receber consignado?

É do seu interesse que exista. Sem contrato não há definição de comissão, prazo, responsabilidade nem forma de encerrar, e numa discussão quem não tem documento perde. Marca que diz que é tudo na confiança está pedindo para você correr o risco sozinha.

Qual documento é mais esquecido na consignação?

O comprovante de devolução, emitido a cada acerto. Sem ele não existe prova de que a peça voltou. É o documento mais importante do ciclo e o que mais gente deixa passar, porque na hora parece falta de confiança pedir.

Posso levar o contrato para ler em casa antes de assinar?

Pode e deve. Quem pressiona para assinar na hora está escondendo algo ou aplicando técnica de fechamento. Vale também conferir se o que foi combinado por mensagem está no papel, porque numa divergência vale o que está escrito no contrato.

Sem custo, sem compromisso

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